Carregando...
JusBrasil - Política
24 de abril de 2014

Projeto Presença: lançamento de frequência termina dia 29

Publicado por Prefeitura Municipal de Pelotas (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

O prazo para as escolas de Pelotas lançarem a frequência escolar, referente aos meses de agosto e setembro, no sistema de cadastramento de assiduidade do Ministério de Educação (MEC), Projeto Presença, condição indispensável para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família, se encerra na próxima sexta-feira (29), às 23h59.

De acordo com a operadora máster do Município (OMM) no Projeto Presença, Kátia Denise Berni, Pelotas monitora 21.685 alunos da rede escolar da cidade (19.963 alunos do Bolsa Família (BFA) e 1.722 alunos do Bolsa Variável Jovem (BVJ)). Ela diz que, hoje, o Município tem 440 alunos ainda não localizados do BFA e 164 do BVJ. “Atualmente, monitoramos 97,80% dos alunos da BFA da rede escolar da cidade e 90,48% do BVJ, índices bem acima da média nacional, que é de 84% do BFA e 75% do BVJ”, explica Kátia. “O Município é exemplo, pois trabalha em parceria com a Cidadania na busca pelos alunos. Tivemos um grande avanço no Programa por parte das escolas, temos muitos braços fazendo este trabalho. As escolas são grandes parceiras”, finaliza.

Compromissos da Família

Ao ingressar no Bolsa Família, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Programa nas áreas de saúde e educação que são, ao mesmo tempo, responsabilidades dela e do poder público. Os compromissos a serem cumpridos pela família são:

- matricular as crianças e adolescentes na escola;

- caso o aluno necessite faltar às aulas, informar à escola e explicar o motivo;

- informar ao gestor do Programa Bolsa Família sempre que alguma criança mudar de escola, para que os operadores municipais e estaduais possam continuar acompanhando a frequência escolar;

- em caso de mudança de município, entrar em contato com o gestor do Programa Bolsa Família da cidade onde passou a residir para atualizar o seu cadastro e informar às escolas das crianças.

O serviço de atualização de dados funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SMCas, localizada na rua Marechal Deodoro, 404. A atualização cadastral é feita de forma contínua, mas os beneficiados pelo auxílio financeiro social Bolsa Família devem manter seus dados atualizados, sob pena de terem o repasse dos recursos bloqueados pelo Governo Federal.

A Secretaria Municipal da Educação (SME), por meio do OMM, preocupa-se em articular com as escolas, as regras e prazos no que se refere ao fluxo das informações, bem como cadastrar os Operadores (diretores de escola), sendo co-responsável pelas informações por estes registradas. Outra função primordial do OMM refere-se à apropriação de informações por meio de relatórios gerenciais. Essas informações, em especial as que se referem aos motivos da baixa frequência, são encaminhadas aos gestores locais da Educação, Assistência Social e Saúde para que sirvam de referência à formulação de políticas públicas, de aprimoramento da gestão e de superação de situações de vulnerabilidade.

Amplie seu estudo

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://pref-pelotas.jusbrasil.com.br/politica/6134143/projeto-presenca-lancamento-de-frequencia-termina-dia-29